Conceder Licença Prêmio, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2025 à 15/12/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 69 - Resolve: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/09/2025, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em virtude da necessidade de recomposição e fortalecimento da equipe da referida unidade administrativa, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Rosilane Mota Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Gerinaldo Gomes Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Interinamente, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO CURSO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – MPCE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO 2° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES DO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22 E 23, NA UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40h, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 74 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS DE LITERATURA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s,r, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI N° 62 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JOSE RINALDO VIANA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 60 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSE CARLOS MOTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Efetivo, Agente: Elthon Dhony Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Marcones Azevedo dos Santos Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar carga horaria de 20 h/s para 40 h/s da, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Lucia Bezerra de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 73 - Designar para o exercicio plano das funções de FISCAL DE OBRAS o servidor público JOSE LUAN XIMENES MARTINS, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL. O servidor mencionado no Art 1°, fiscalizará todos os contratos de obras em vigor vinculados a Secretaria de Educação.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleide Rodrigues da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia Linhares Albuquerque, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptaçãoo, Agente: Maria Claudia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/2025 a 01/08/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 619/2025.