DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUTURAL E TECNOLOGICO.

ALTERA PORTARIA 771/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procuradora Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear COMISSÃO para avaliação do prédio da escola José Solon Teixeira na comunidade de Poço da Onça que está desativada desde 2017 e, por motivo de êxodo da comunidade, será negociada.

Alterar a Portaria 997/ 2021 que nomeia os membros do Nucleo Municipal de Regularização Fundiaria — NNRF do municipio, para a execução do Programa Titula Brasil do Municipio de Irauçuba — CE, com os seguintes servidores:

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para bolsistas que atuarão como Agentes de Desenvolvimento Infantil no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, Edital N° 006 de 15 de maio de 2023.

Nomeação, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

ALTERA A PORTARIA N° 770/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA

Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para seleção de bolsistas que atuarão como monitores no Projeto Esporte, Arte e Vida na Educação.

ALTERAR a portaria 820/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023.

Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE N° 776/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023.

ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.