PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente de Endemias); matrícula: 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde.

Revogar, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Sara Vasconcelos de Lima Coelho, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

PORTARIA SESA/SESA Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, a servidora SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA,

Exoneração, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde