Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE N° 776/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023.

ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade.

ALTERA PORTARIA 1062/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL DO PROJETO GUARDA MIRIM.

Nomear comissaã responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de Professor do Ensino Fundamental em substituição a servidores efetivos no âmbito da Secretaria da Educação.

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do processo seletivo que dispõe sobre seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - Ce

ALTERA PORTARIA 775/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Nomear comissão responsável pelo processo seletivo de recrutamento de bolsistas para o Projeto Infância Ativa do Edital N° 01 de 30 de fevereiro de 2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.

ALTERA PORTARIA N° 1.065/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.

ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba.

ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender.

Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE.

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS.