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Lista de Portarias Foram encontrados 1326 registros

ALTERA: 1141/2022 31/10/2022

31/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES

NOMEAÇÃO: 1126/2022 19/10/2022

19/10/2022

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Coletiva: JOSE JOSIANO SOUSA DOS SANTOS, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES

DIÁRIA: 1120/2022 17/10/2022

17/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1119/2022 17/10/2022

17/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 1118/2022 17/10/2022

17/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 1095/2022 04/10/2022

04/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 1094/2022 04/10/2022

04/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 1093/2022 04/10/2022

04/10/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1068/2022 19/09/2022

19/09/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 1067/2022 19/09/2022

19/09/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1065/2022 19/09/2022

19/09/2022

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1064/2022 16/09/2022

16/09/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

NOMEAÇÃO: 1062/2022 15/09/2022

15/09/2022

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1061/2022 15/09/2022

15/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1060/2022 15/09/2022

15/09/2022

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, JOÃO GLEISON DE OLIVEIRA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, LYGIA NEGREIROS BARBOSA, ROSINEILA DE LIMA, ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

DIÁRIA: 1055/2022 06/09/2022

06/09/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1047/2022 05/09/2022

05/09/2022

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1039/2022 05/09/2022

05/09/2022

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, JOVANE TAVEIRA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

NOMEAÇÃO: 1038/2022 05/09/2022

05/09/2022

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, JOVANE TAVEIRA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

CONCESSÃO: 1036/2022 05/09/2022

05/09/2022

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

AMPLIAR: 1034/2022 05/09/2022

05/09/2022

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Coletiva: MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, VALDENIR PINTO GOMES, FLAVIA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, MARIA LUIZA SILVA PASSOS, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, REGINALDA AZEVEDO BRAGA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, TERESA CRISTINA AZEVEDO MACIEL

ALTERA: 1027/2022 01/09/2022

01/09/2022

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1022/2022 01/09/2022

01/09/2022

ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1021/2022 01/09/2022

01/09/2022

ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1020/2022 30/08/2022

30/08/2022

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, JOVANE TAVEIRA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

ALTERA: 1010/2022 24/08/2022

24/08/2022

ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.

Coletiva: KELLYSON DA SILVA BARBOSA, RAFAEL DUTRA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA

INTITUI: 995/2022 22/08/2022

22/08/2022

INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, JOVANE TAVEIRA LIMA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

DIÁRIA: 988/2022 17/08/2022

17/08/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 987/2022 17/08/2022

17/08/2022

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 986/2022 17/08/2022

17/08/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Cargo: PREFEITO(A)

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