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NOMEAÇÃO: 07/2023 04/01/2023

04/01/2023

Nomear a Comissao para avaliação de Investigação de Conduta Social em termos do Edital de Concurso Publico n° 002/2022 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal).

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 06/2023 04/01/2023

04/01/2023

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSAS FUNÇÕES DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 05/2023 04/01/2023

04/01/2023

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, RAQUEL LOPES BRAGA, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR

DESIGNAR: 02/2023 02/01/2023

02/01/2023

Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Coletiva: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, RENATA MESQUITA FERREIRA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MADALENA BARBOSA FERREIRA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA, MARIA RAQUEL BARROS BRAGA

DESIGNAR: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2023.

Coletiva: RENATA MESQUITA FERREIRA, JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA, MARIA RAQUEL BARROS BRAGA, MADALENA BARBOSA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 1250/2022 30/12/2022

30/12/2022

Exoneração, Agente: Renan Brandão Sousa, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENAN BRANDAO SOUSA

Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS

NOMEAÇÃO: 1247/2022 23/12/2022

23/12/2022

Nomear Comissão de Coordenação das etapas de Prova e Entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lrauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022.

Coletiva: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, HERCULES MOTA CAVALCANTE, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

NOMEAÇÃO: 1246/2022 23/12/2022

23/12/2022

Nomear Entrevistadores para realizar etapa de entrevista do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Edital de n° 023/2022.

Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, RAQUEL LOPES BRAGA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS

NOMEAÇÃO: 1245/2022 23/12/2022

23/12/2022

Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° i .743/2022, alterada pela Lei de n° 1.78212022.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO

CONCESSÃO: 1237/2022 14/12/2022

14/12/2022

Conceder Progressao Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauguba-PCCS.

Coletiva: ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA, ALEXANDRA MOTA SOUSA, ANTONIO TARCISIO TELES FORTE, DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES, VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE

LICENÇA: 1236/2022 13/12/2022

13/12/2022

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO MÁRCIO DE ÁVILA SOUSA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916264, pelo período de 13/12/2022 à 13103/2023.

Agente: FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERA: 1221/2022 08/12/2022

08/12/2022

Altera portaria de n° 1200 de 02 de dezembro de 2022, que nomeia a Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1211/2022 05/12/2022

05/12/2022

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "NATAL PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO

ALTERA: 1206/2022 05/12/2022

05/12/2022

Alterar portaria de n° 1027/2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1205/2022 05/12/2022

05/12/2022

Alterar portaria de n° 214/2022, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1201/2022 02/12/2022

02/12/2022

Nomear Comissão de Avaliação da 3ª fase do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, RAQUEL RODRIGUES MOTA

NOMEAÇÃO: 1200/2022 02/12/2022

02/12/2022

Nomear Comissão Geral do Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE.

Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO

NOMEAÇÃO: 1196/2022 01/12/2022

01/12/2022

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Coletiva: DANILEU PINTO DE MESQUITA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 1195/2022 01/12/2022

01/12/2022

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Coletiva: DANILEU PINTO DE MESQUITA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, DJALLY BRITO GOMES

NOMEAÇÃO: 1178/2022 17/11/2022

17/11/2022

NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS

DIÁRIA: 1172/2022 11/11/2022 SEM EFEITO

11/11/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 1171/2022 11/11/2022

11/11/2022

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 1170/2022 11/11/2022

11/11/2022

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

INTITUI: 1160/2022 11/11/2022

11/11/2022

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 1153/2022 03/11/2022

03/11/2022

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL

Agente: EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

ALTERA: 1147/2022 03/11/2022

03/11/2022

ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 1146/2022 03/11/2022

03/11/2022

ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1145/2022 03/11/2022

03/11/2022

NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA 2º ETAPA (AULA EXPOSITIVA) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, LINDACI DE LIMA MOTA, JOVANE TAVEIRA LIMA, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, DANIEL PEREIRA VIANA

NOMEAÇÃO: 1144/2022 03/11/2022

03/11/2022

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE Nº 017/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, HERCULES MOTA CAVALCANTE, JOVANE TAVEIRA LIMA

ALTERA: 1141/2022 31/10/2022

31/10/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES

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