Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.

Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira.

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

INSTAURA SINDICÂNCIA COM FULCRO NO ARTIGO Nº 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E NOMEIA MEMBROS PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base.

Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MEDICO-ODONTOLOGICO, Matricula: 0914450, pelo periodo de 02/08/2023 a 02/08/2026.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.