PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
Agente: Pamella Bastos Brandao
Cargo: Nutricionista
PORTARIA SEDUC/PMI N° 06 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipais e responsável pelo almoxarifado.
Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - Designar Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matrículas 0914466/0921127, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.11 e Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica Responsável pela Coordenacão do Programa Dinhelro Direto na Escola - PDDE, pela Preslação de Contas dos Recursos das Escolas, das Unldades Executoras (UEx).
Agente: Raquel Rodrigues Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
Agente: Daniel Pereira Viana
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.
Agente: Luiz Carlos Lopes Martins
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Lucas Madeira Rodrigues
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Agente: Luiz Carlos Lopes Martins
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonio Pinto da Silva
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.
Agente: Marlene Rodrigues Cunha
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Marlene Rodrigues Cunha
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Gabriel Mota Ferreira
Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.
Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Agente: Rodrigo Lima Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.
Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.
Agente: Gilmara Brioso Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucilene Braga Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.
Agente: Lucilene Braga Duarte
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Alexsandra Braga de Sousa
Cargo: Secretário(a)
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Agente: Raquel Rodrigues Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita
Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral
Nomeação, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota
Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral
Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Valmir Mota Rafael
Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral
Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Secretario(a) Interinamente
Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira
Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral
Nomeação Interinamente, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Secretario(a) Interinamente
Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gelson Moura Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Gelson Moura Viana
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Jose Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Jose Ferreira da Rocha Silva
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
