Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Carla de Sousa Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Vera Mendes Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 22 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com vigência a partir de 01 de abril de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

Exoneração à pedido do Agente: Luis Mota Filho, Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 16/03/2026 à 27/04/2026.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Fica determinada a remoção do servidor público JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, matrícula no 0809268, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, da Seeretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeita, em razáo da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às rotinas internas do referido órgão.

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Davila Freitas Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maely Almeida Mesquita, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Adriana Mesquita de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Natanael de Aquino Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Metropolitana, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Regional Norte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Fica determinada a remoção do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula no 0106194, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, com vigência a partir de 01 de março de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação, a fim de exercer suas atribuiçôes funcionais no âmbito das unidades e equipamentos da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público, visando ao reforço da segurança patrimonial e ao regular funcionamento das atividades educacionais.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINÁRIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL - REGIÃO NORTE 2026.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA COSEMS-CE DE POLITICAS NACIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINARIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL- REGIÃO NORTE 2026.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PARA TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Albani Silva Vieira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde