Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA.
Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ.
Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: ANA GABRIELA VENANCIO SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021.
REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.
Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.
Revogar, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matricula: 0601527, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.
Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: ANA GABRIELA VENANCIO SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Fernando Martins da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Fernando Martins da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
