DESIGNAR os servidores abaixo descritos, conforme lotação na respectiva unidade educacional, visando o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, em virtude de sua natureza, com o objetivo de que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos alimentos sejam feitas de imediato, assim como as competentes observações, se assim for necessario:

ALTERA PORTARIA N° 848/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

ALTERA PORTARIA N° 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

ALTERA PORTARIA DE N° 637/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil no distrito de Campinas- Irauçuba/CE, com base no conhecimento empirico de servidores da área educacional.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A AMONTADA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A AMONTADA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR os membros da COMISSÃO CONTRATAÇÃO , para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA- CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

PORTARIA GAB/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito