DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.

PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.

PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA N° 108/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR.

REVOGAR a Portaria n° 1.273, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Municipio de Itapajé/CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/ 2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 — SEJUV.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA A PORTARIA N° 1.099/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Fica nomeada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Banda de Música Mestre Vino, composta pelos seguintes membros:

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014, destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 03/2026 - SEJUV.