PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE
Coletiva: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ANA LAISA FACUNDO LOBATO, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vilamar Ferreira Rodrigues, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro William Santos Barreto, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Agente: RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomeação, Agente: Felipe Sousa de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Agente: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exercício pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissionais, abaixo relacionados:
Coletiva: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, DANDARA MARTINS FERREIRA
Exoneração, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.
Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Camily de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Agente: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS
Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA E SECRETARIA DAS CIDADES.
Agente: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 036 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria jurídica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustível, óleo, pneu e peças de 1º uso.
