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Lista de Portarias Foram encontrados 259 registros
DESIGNAR: 010.SEINFRA/2026 21/08/2026 · Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHÂES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.Acessar DESIGNAR: 009.SEINFRA/2026 17/06/2026 · Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de iluminação pública e limpeza pública.Acessar DESIGNAR: 008.SEINFRA/2026 26/05/2026 · Agente: Ana Laisa Facundo Lobato · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, serviços de plotagem, óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.Acessar DESIGNAR: 007.SEINFRA/2026 25/05/2026 · Agente: Ana Laisa Facundo Lobato · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizará os contratos de máquinas pesadas.Acessar DESIGNAR: 006.SEINFRA/2026 22/05/2026 · Coletiva: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Ana Laisa Facundo Lobato, Richard Luan Magalhaes da Silva · PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEAcessar DESIGNAR: 005.SEINFRA/2026 11/05/2026 · Agente: Ana Laisa Facundo Lobato · Cargo: Agente Requisitante · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.Acessar NOMEAÇÃO: 522/2026 05/05/2026 · Agente: Ana Laisa Facundo Lobato · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar EXONERAÇÃO: 516/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Enivana Pereira Madeira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DESIGNAR: 004.SEINFRA/2026 17/04/2026 · Coletiva: Maria Enivana Pereira Madeira, Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Richard Luan Magalhaes da Silva · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar CONCESSÃO: 450/2026 08/04/2026 · Agente: Francisco Vilamar Ferreira Rodrigues · Cargo: Operador de Máquina Pesada · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vilamar Ferreira Rodrigues, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar CONCESSÃO: 448/2026 08/04/2026 · Agente: Pedro William Santos Barreto · Cargo: Operador de Máquina Pesada · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro William Santos Barreto, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 373/2026 16/03/2026 · Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes · Cargo: Diretor do Departamento de Obras · Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar EXONERAÇÃO: 273/2026 27/02/2026 · Agente: Antonio Rodrigues Gomes · Cargo: Diretor do Departamento de Obras · Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 198/2026 11/02/2026 · Agente: Luis Gomes Ribeiro · Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária · Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 191/2026 10/02/2026 · Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva · Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos · Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 190/2026 10/02/2026 · Agente: Felipe Sousa de Araújo · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Nomeação, Agente: Felipe Sousa de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar EXONERAÇÃO: 189/2026 09/02/2026 · Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues · Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar DESIGNAR: 04.SEDUC/2026 04/02/2026 · Agente: Pablo Ramires Sousa Cavalcante · Cargo: Engenheiro Civil · PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exercício pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 148/2026 03/02/2026 · Agente: Luiz Carlos Lopes Martins · Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral · Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar DESIGNAR: 002.SEINFRA/2026 02/02/2026 · Coletiva: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Manoel Messias Ribeiro Rodrigues, Dandara Martins Ferreira · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissionais, abaixo relacionados:Acessar EXONERAÇÃO: 135/2026 30/01/2026 · Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Exoneração, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar DIÁRIA: 58/2026 22/01/2026 · Agente: Francisco Furtado Elias Melo · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.Acessar DESIGNAR: 001.SEINFRA/2026 12/01/2026 · Agente: Maria Enivana Pereira Madeira · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.Acessar DESIGNAR: 81.SEDUC/2025 23/12/2025 · Agente: Pablo Ramires Sousa Cavalcante · Cargo: Engenheiro Civil · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 1258/2025 17/11/2025 · Agente: Rafael Felicio dos Santos · Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária · Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 1213/2025 29/10/2025 · Agente: Maria Enivana Pereira Madeira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar DESIGNAR: 039.SEINFRA/2025 29/10/2025 · Agente: Maria Enivana Pereira Madeira · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.Acessar DESIGNAR: 038.SEINFRA/2025 29/10/2025 · Agente: Maria Enivana Pereira Madeira · Cargo: Agente Requisitante · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.Acessar EXONERAÇÃO: 1204/2025 28/10/2025 · Agente: Maria Eduarda Lima Duarte · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar NOMEAÇÃO: 1026/2025 19/08/2025 · Agente: Maria Camily de Freitas Andrade · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Nomeação, Agente: Maria Camily de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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