DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECOLHER OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 3° SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE.

PORTARIA SEAD/PMI N° 59 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 58 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a PEDIDO, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. NA AV JONH SANFORD, N° 2239, FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ESPVS - SOBRAL, AUDITÓRIO MIRIA LAVOR.

Exoneração, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, período de 15/07/2025 à 15/07/2028.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALINHAMENTO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ. - HTOA.

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NA ESCOIA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, PISO L3 - SHOPPING RIO MAR KENNEDY.

Revogar Gratificação e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO. FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, 60811-341, CENTRO DE EVENTOS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 23 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Exoneração, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Mesquita Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Norma Silva Bezerra, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 212DE MAIO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARÁ DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PIANOS NUTRICIONAL(SAN), QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O EVENTO ACONTECERAÁ NO CRAS RURAL JOSE VALDIR AGUIAR.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde