DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRÁ PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá PARTICIPAR DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ - (CIB/CE), NO AUDITÓRIO WALDIR ARCORVERDE/SESA - FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, A FIM DE DISCUTIR E DELIBERAR AS PAUTAS. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A 2023 E 2024 DO CPSMS, ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.

Conceder Férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024, Agente: Maria da Luz Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 110 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE-NUTEP/FORTALEZA, NO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DO NUTEP, PRÁTICAS: OFICINA DE TREINAMENTO DE PAIS. PRATICAS: OFICINA DE PISTAS VISUAIS. PRÁTICAS ESPECIFICAS DE INTERVENÇÃO: SERVIGO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E EDUCADOR FISICO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26, 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE.

DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE CULICIDEOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEGONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO.

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, frscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, cornpreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 46 - RESOLVE: Designar pam o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor rnencionado no Art. 1º, fiscalizá os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fornecerá peças de 1º uso originais ou paralelas.

PORTATIA SESA/PMI Nº 45 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04, 05, 06, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEIOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEGONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO.

Nomeação, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Coordenador de Base Descentralizada do Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora Interina do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP, DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DA NUTEP, A FAMILIA NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO E CONTEXTO. PLANO TERAPEUTICO SINGULAR - PTS PROTOCOLOS DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO, AVALIAÇÕES ESPECIFICAS DE PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NORTE-SOBRAL, COM PAUTA: PROJETO MAIS ACESSO A MAIS ESPECIALISTAS - APRECIAÇÃO DAS OCI'S, PROJETO REHAB VM BRASIL, APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO MONITORAMENTO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE POR MEIO DA MATRIZ DOMI, HABILITAÇÃO DAS SALAS DE ESTABILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEIOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇAA DE CHAGAS.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde