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Lista de Portarias Foram encontrados 2384 registros

NOMEAÇÃO: 55.SEDUC/2026 17/09/2026 NOVO

PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Misael Pinto de Mesquita, Maruska Ramos de Araujo

NOMEAÇÃO: 809/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Vitor Mota Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 808/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jocilia Catunda Braga

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 805/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa

Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais

DESIGNAR: 54.SEDUC/2026 15/09/2026 NOVO

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.

Coletiva: Luiz Carlos Lopes Martins, Antonio Claudio de Lima Borges, Nayara Micaela Alves da Silva

LICENÇA: 804/2026 14/09/2026 NOVO

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.

Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 803/2026 14/09/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 802/2026 14/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto

Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais

READAPTAÇÃO: 801/2026 11/09/2026

CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

GRATIFICAÇÃO: 800/2026 10/09/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 799/2026 10/09/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 798/2026 09/09/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Antonio Francisco Ferreira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

NOMEAÇÃO: 792/2026 04/09/2026

Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 788/2026 03/09/2026

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Diretor (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 784/2026 02/09/2026

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 782/2026 02/09/2026

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Diretor (a) de Escola

DESIGNAR: 53.SEDUC/2026 02/09/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: • CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. • CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.

Agente: Maruska Ramos de Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 781/2026 01/09/2026

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Diretor (a) de Escola

PROMOÇÃO: 777/2026 01/09/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para rofessor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria de Marilac Alves Almeida

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

GRATIFICAÇÃO: 776/2026 01/09/2026

Gratificação Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: 52.SEDUC/2026 01/09/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N°52 - Designar a Servidora Nataliana Fernandes Teixeira, matricula n° 0104884 ocupante do cargo efetiva de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, exercer a função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação, âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Além da referida função, a servidora ficara responsável por monitorar a execução do Projeto Aprender, bem como monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do Ciclo de Alfabetização.

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 772/2026 31/08/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Édila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/12/2026.

Agente: Edila Maria Vasconcelos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 771/2026 31/08/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/09/2029.

Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto

Cargo: Psicólogo(a)

DESIGNAR: 51.SEDUC/2026 31/08/2026

Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo:

Coletiva: Alexsandra Braga de Sousa, Lindaci de Lima Mota, Nayara Micaela Alves da Silva, Carla Samia Bezerra Lopes, Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Nataliana Fernandes Teixeira, Fatima Silva Sousa Marques, Cristiani Freitas Bezerra, Misael Pinto de Mesquita, Maria Otammires Mota de Mesquita, Janaina Lima de Sousa, Leticia Maria Aguiar dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Mota, Danielle Cristine Alves Firmino, Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Decio Negreiros dos Santos, Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Claudilene

PRORROGA: 766/2026 26/08/2026

PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: Maria Claudia Pinheiro Mota

Cargo: Professor (a)

EXONERAÇÃO: 759/2026 19/08/2026

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Janaina Lima de Sousa

Cargo: Diretor (a) de Escola

GRATIFICAÇÃO: 758/2026 18/08/2026

Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AMPLIAR: 757/2022 18/08/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AUTORIZAR RETORNO: 756/2026 18/08/2026

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Nataliana Fernandes Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

NOMEAÇÃO: 753/2026 18/08/2026

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida

Cargo: Secretário(a) Escolar

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