PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Misael Pinto de Mesquita, Maruska Ramos de Araujo
Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Vitor Mota Rodrigues
Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma
Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Jocilia Catunda Braga
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa
Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais
PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.
Coletiva: Luiz Carlos Lopes Martins, Antonio Claudio de Lima Borges, Nayara Micaela Alves da Silva
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.
Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa
Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma
Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto
Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais
CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.
Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonio Francisco Ferreira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Flavia Silva Sousa
Cargo: Diretor (a) de Escola
Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Flavia Silva Sousa
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Elenita Matos Luciano
Cargo: Diretor (a) de Escola
PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.
Agente: Maruska Ramos de Araujo
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Elenita Matos Luciano
Cargo: Diretor (a) de Escola
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para rofessor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Maria de Marilac Alves Almeida
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Gratificação Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos
Cargo: Agente Administrativo
PORTARIA SEDUC/PMI N°52 - Designar a Servidora Nataliana Fernandes Teixeira, matricula n° 0104884 ocupante do cargo efetiva de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, exercer a função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação, âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Além da referida função, a servidora ficara responsável por monitorar a execução do Projeto Aprender, bem como monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do Ciclo de Alfabetização.
Agente: Nataliana Fernandes Teixeira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Édila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/12/2026.
Agente: Edila Maria Vasconcelos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/09/2029.
Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto
Cargo: Psicólogo(a)
Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo:
Coletiva: Alexsandra Braga de Sousa, Lindaci de Lima Mota, Nayara Micaela Alves da Silva, Carla Samia Bezerra Lopes, Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Nataliana Fernandes Teixeira, Fatima Silva Sousa Marques, Cristiani Freitas Bezerra, Misael Pinto de Mesquita, Maria Otammires Mota de Mesquita, Janaina Lima de Sousa, Leticia Maria Aguiar dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Mota, Danielle Cristine Alves Firmino, Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Decio Negreiros dos Santos, Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Claudilene
PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agente: Maria Claudia Pinheiro Mota
Cargo: Professor (a)
Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Janaina Lima de Sousa
Cargo: Diretor (a) de Escola
Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.
Agente: Nataliana Fernandes Teixeira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Nataliana Fernandes Teixeira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Nataliana Fernandes Teixeira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida
Cargo: Secretário(a) Escolar