Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Sandra Madeiro dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Edila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Regina Mudiane Braga de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros didaticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 24/10/2025 a 19/12/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 90 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, matrícula nº 0809225, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, em razão da necessidade de atendimento das demandas operacionais daquela Secretaria, especialmente no que se refere ao zelo, manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rozimeire Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 20/10/2025 a 19/12/2025.

Ampliar carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 825/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 86 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula no 0105104, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, onde passará â exercer suas funções a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de atender às demandas operacionais e de vigilância daquela Pasta.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marliene de Paulo Chaves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/ 2025 a 13 /01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 76 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Conceder Licença Prêmio, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, Matricula: 0103357, peio periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PREÊMIO a Servidora MARIA VIANA NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600709, pelo perlodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Revogar portaria n° 840/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CONSELHO EM REDE/ARTICULAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Amanda Kelly Bezerra Barbosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUIDO PELA LEI N° 12.288/2010.

PORTARIA SEDUC /PMI N" 75 - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras apresentadas pelos interessados classificados provisoriamente, apos a fase de lances e aceite da proposta quanto ao valor, referentes à aquisição de Fardamentos e Sandalias, destinados aos alunos da rede pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Municipio de Irauçuba/CE, conforme Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.01.

Revogar portaria n° 1.034/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação