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CONCEDER FÉRIAS: 32.SEAD/2026 26/06/2026 NOVO

PORTARIA SEAD/PMI Nº 32 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER FÉRIAS: 31.SEAD/2026 24/06/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba), período de 01/07 a 30/07/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 613/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 30.SEAD/2026 28/05/2026

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, JOVANE TAVEIRA LIMA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

LICENÇA: 563/2026 26/05/2026

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER FÉRIAS: 29.SEAD/2026 22/05/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGA: 28.SEAD/2026 21/05/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER FÉRIAS: 27.SEAD/2026 24/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 26.SEAD/2026 15/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 25.SEAD/2026 15/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - REVOGA O EDITAL Nº 08/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 24.SEAD/2026 06/04/2026

Portaria SEAD/PMI Nº 24 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 08 de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DíVERSOS CARGOS NA ADMÍNISTRAÇÃO PÚBLÍCA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

CONCEDER FÉRIAS: 23.SEAD/2026 26/03/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 23 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER FÉRIAS: 21.SEAD/2026 24/03/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 252/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 15.SEAD/2026 25/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO

NOMEAÇÃO: 14.SEAD/2026 25/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA O CEI - ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO – (LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

NOMEAÇÃO: 246/2026 24/02/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: ADMINISTRADOR(A)

CONCEDER FÉRIAS: 13.SEAD/2026 24/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 226/2026 23/02/2026

Exonerar a Sra. IRLA ARAÚJO DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR

NOMEAÇÃO: 12.SEAD/2026 20/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

DESIGNAR: 11.SEAD/2026 19/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, JOVANE TAVEIRA LIMA, JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES

PRORROGA: 10A.SEAD/2026 13/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10-A - Fica prorrogado por mais ô0 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar no 004/2025, contados a partir do término do prazo originário.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 10.SEAD/2026 11/02/2026

Designar Comissão para Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, JOVANE TAVEIRA LIMA, IVAN MORAES SOARES

GRATIFICAÇÃO: 192/2026 10/02/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: NATANAEL BORGES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 08.SEAD/2026 06/02/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender às necessidades institucionais daquela Pasta, visando ao fortalecimento das atividades de vigilância patrimonial e à garantia da continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.

Agente: GILSON LOPES DOS SANTOS

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER FÉRIAS: 06.SEAD/2026 26/01/2026

PORTARTA SEAD/PMI Nº 06 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 04.SEAD/2026 15/01/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO para Acornpanhamento do Edital Nº 02 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVTMENTO EM COMTSSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENÀDOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, VALDIVA MENDES COSTA

REVOGAR: 03.SEAD/2026 15/01/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 03 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 02.SEAD/2026 14/01/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

CONCESSÃO: 01A.SEAD/2026 07/01/2026

PORTARIA SEAD/PMI N° 01-A - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, COM ÔNUS FORA DOS RECURSOS DO FUNDEB.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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