ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:

ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE.

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE.

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue:

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito