NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, órgão colegiado de natureza transitoria e dotado de poder de requisição interna, encarregado de coordenar a reestruturação do planejamento estratégico decenal de segurançaa cidadã e proteção social deste ente.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Convocar, em caráter ordinário, a 11ª ConferÊncia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, das 08h às 17h, no Munidpio de Irauçuba/CE, com a finalidade de promover o debate, a avaliação e a proposição de politicas públicas voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como elaborar propostas a serem encaminhadas as etapas regional, estadual e nacional da ConferÊncia

Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).

Fica retificada a Portaria GAB/PMI n° 636, de 1° de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental", permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando à coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

Fica declarada sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Nunes da Costa, aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, realizada por meio da Portaria n° 600, de 16 de junho de 2026, em razão da nao tomada de posse no prazo legal.

Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.

Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.

Participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.

participar de uma reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos relacionados a execução de obras do Municipio de Irauçuba.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços conforme segue:

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

Nomeação, Agente: Ivanildo Viana Barbosa, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Toma sem efeito a Portaria n° 550, de 15 de maio de 2026, que concedeu diária a servidora Luziane de Avila Mesquita, em razão da impossibilidade de processamento do pagamento dentro do prazo administrativo

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARTICIPAR DO CURSO ?IMERSÃO O DESPERTAR"

PARTICIPAR DO CURSO “IMERSÃO O DESPERTAR"