Data da portaria: 06/01/2025
Agente: GERMANA MARIA MOTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA , ocupante do cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental II - Ref . 06 lotada na Secretaria da Educação responsável pela Tecnologia e Informação e Gestão de Programas e Recursos. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculado a Secretaria da Educação, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, aquisição de pneus, peças 1°uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados, assim como fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de generos para merenda escolar e agricultura familiar.
