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DISPENSA: 2022.05.02.04-DISP - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/05/2022
Data da divulgação do extrato: 02/05/2022
Data da ratificação: 02/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2022
Valor estimado: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADA NA RUA LUÍS DA MOTA MELO, S/N - CENTRO - IRAUÇUBA/CE, PARA USO DE ATO BENEFICENTE À FAMÍLIA CARENTE, CONFORME PARECER SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO PROMOÇÃO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). REGINA CÉLIA MESQUITA RODRIGUES, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, que atenderá a uma família carente, conforme parecer social, em anexo.
Justificativa do preço
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). REGINA CÉLIA MESQUITA RODRIGUES, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, que atenderá a uma família carente, conforme parecer social, em anexo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O INCISO XIII DO ART. 6º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Responsável pela Informação MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES ***.284.843-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PDF 305KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO - REGINA CÉLIA. PDF 305KB
PROPOSTAS DE PREÇO. PDF 866KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 608KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.05.03.01-SIPS 2022 REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 750,00
250,00		 03/05/2022
03/08/2022
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