| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/09/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 22/09/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 22/09/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 22/09/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENATA MESQUITA FERREIRA | 
| Responsável pela Informação | RENATA MESQUITA FERREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO | 
| Responsável pela Homologação | MANOEL MOTA BARRETO FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANOEL MOTA BARRETO FILHO |