| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/09/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 22/09/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 22/09/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 22/09/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pela Informação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Liliane da Silveira Araújo |
| Responsável pela Homologação | Manoel Mota Barreto Filho |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Manoel Mota Barreto Filho |