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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.06.22.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/06/2021
Data da divulgação do extrato: 23/06/2021
Data da ratificação: 23/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2021
Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
Contratação de Pessoa física para prestar os serviços de fiscal dos trabalhadores atuante nos cumprimentos dos protocolos de saúde diante da necessidade causada pela pandemia COVID 19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob a proponente ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA, inscrito no CPF de nº 092.601.343-23, com o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob a proponente ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA, inscrito no CPF de nº 092.601.343-23, com o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto do Decreto Municipal de Nº 113/2021 de 14 de junho de 2021, juntamente com a Lei Federal Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA 092.601.343-23 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO-Nº2021.06.24.01-SESA PDF 305KB
termo de ratificação PDF 305KB
processo de dispensa PDF 2MB
parecer jurídico PDF 608KB
extrato de ratificação PDF 305KB
cotações de preço PDF 911KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.06.24.01-SESA 2021 ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA 6.600,00
1.100,00
24/06/2021
24/12/2021
RESCINDIDO

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