Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.06.22.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/06/2021

Data da divulgação do extrato: 23/06/2021

Data da ratificação: 23/06/2021

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2021

Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos)

Informações do objeto

Contratação de Pessoa física para prestar os serviços de fiscal dos trabalhadores atuante nos cumprimentos dos protocolos de saúde diante da necessidade causada pela pandemia COVID 19.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sob a proponente ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA, inscrito no CPF de nº 092.601.343-23, com o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto do Decreto Municipal de Nº 113/2021 de 14 de junho de 2021, juntamente com a Lei Federal Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/06/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Herica Oliveira Pinheiro
Responsável pela Informação	Herica Oliveira Pinheiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Liliane da Silveira Araújo
Responsável pela Ratificação	Herica Oliveira Pinheiro

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Herica Oliveira Pinheiro

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA	*.601.343-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/06/2021 - 00:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Herica Oliveira Pinheiro

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO-Nº2021.06.24.01-SESA	PDF	305KB
termo de ratificação	PDF	305KB
processo de dispensa	PDF	2MB
parecer jurídico	PDF	608KB
extrato de ratificação	PDF	305KB
cotações de preço	PDF	911KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO-Nº2021.06.24.01-SESA

PDF

305KB

termo de ratificação

PDF

305KB

processo de dispensa

PDF

2MB

parecer jurídico

PDF

608KB

extrato de ratificação

PDF

305KB

cotações de preço

PDF

911KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/06/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.06.24.01-SESA	2021	ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA	6.600,00	1.100,00	24/06/2021 24/12/2021 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

24/06/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.06.24.01-SESA

2021

ALAN VITOR RODRIGUES LIMA DA SILVA

6.600,00

1.100,00

24/06/2021
24/12/2021
RESCINDIDO

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