Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/05/2021

Data da divulgação do extrato: 06/05/2021

Data da ratificação: 06/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 06/05/2021

Valor estimado: R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte)

Contratação temporária de pessoal para conter o contágio do Coronavírus em meio a população Irauçubense em pontos itinerantes e estratégicos no Município de Irauçuba, em regime de revezamento, a fim de conter a disseminação do Covid-19 em meio a população da área urbana de atendimento dos PSF’s Enoca Ramos, José Rodrigues Mota (Bairros Centro, Nossa Senhora de Fátima, Esperança, São Luis de Gonzaga e Sagrado Coração de Jesus, junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.

O ano de 2021 continua com uma diversidade de problemáticas em saúde pública à nível mundial, tendo chegado ao Brasil e ao nosso Município a pandemia da COVID-19 (Corona Virus). Desse modo, medidas urgentes estão sendo tomadas em todo o País para conter o avanço do vírus e a consequente contaminação da população, evitando, por fim, o colapso completo dos sistemas públicos e privados de saúde. Não muito diferente, as Dispensas de Licitação encontram-se amparadas, ainda, na Legislação Federal de enfretamento à COVID, onde a exposição de motivos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são suficientes e bastantes para circunstanciar a urgente necessidade a ser atendida, por meio do processo ora iniciado. Em razão do grande aumento de casos no Estado do Ceará e na Cidade de Irauçuba viu-se a necessidade de instituir o Plano Especial de Enfrentamento ao Coronavírus na Área Urbana dos PSF’s Enoca Ramos/José Rodrigues Mota na Sede de Irauçuba em pontos de Barreiras Sanitárias em pontos estratégicos, a fim de controlar a entrada e saída de veículos nestes Bairros, para conter a disseminação do COVID-19. Justificasse a contratação do número de horas por profissional, por ser imprevisível a quantidade de dias que perdurara o aumento de casos na região, sendo feito um planejamento para 90 dias, de modo a se por ventura houver prorrogação, já exista a contratação de horas sendo utilizado conforme a necessidade.

A escolha recaiu sob os proponentes 1. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF de nº 039.972.573-37, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 01. 2. JOSELINO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF de nº 060.270.233-09, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 02. 3. JEFERSON MARTINS DA CUNHA, inscrito no CPF de nº 812.735.883-39, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 03, 4. WELLINGTON BRAGA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF de nº 853.216.993-72, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 04, 5. ELPIDIO JOSE DE ARAUJO, inscrito no CPF de nº 997.283.203-10, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 05, 6. FRANCISCO WELLINGTON AVILA OLIVEIRA, inscrito no CPF de nº 024.685.093-07, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 06, 7. JOSÉ RODRIGUES BARROSO, inscrito no CPF de nº 063.853.833-50, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 07, 8. ROGERIO MARTINS DA CUNHA, inscrito no CPF de nº 618.247.673-74, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 08, 9. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO, inscrito no CPF de nº 032.056.133-09, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 09, 10. VITOR MANOEL VAZ FERREIRA, inscrito no CPF de nº 082.607.733-17, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 10, 11. NATAN PAULA DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 086.854.393-45, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 11, 12. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERREIRA, inscrito no CPF de nº 081.288.023-48, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 12, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 58.320,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e vinte reais).

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto do Decreto Municipal de nº 84/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021, JUNTAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 13.979.