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DISPENSA: 2019.04.22.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/04/2019
Data da divulgação do extrato: 23/04/2019
Data da ratificação: 23/04/2019
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2019
Valor estimado: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado a Rua Afonso Pereira de Sousa, 155, Distrito de Juá, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Inclusão Social Juá, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade da Sra, ALAYDE PINTO DE MESQUITA posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pela Informação NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HELENIRA CARTAXO FORTE
Responsável pela Ratificação GERALDINA LOPES BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERALDINA LOPES BRAGA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALAYDE PINTO DE MESQUITA ***.165.213-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Cotação de Preço DL Nº2019.04.22.01 PDF 1MB
EXTRATO DE RATFICAÇÃO PDF 305KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
Parecer Jurídico DL Nº2019.04.22.01 PDF 579KB
Processo de Dispensa Nº2019.04.22.01 PDF 579KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº2019.04.22.01 PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.04.23.01-SAS 2019 ALAYDE PINTO DE MESQUITA 1.600,00
200,00		 23/04/2019
23/12/2019
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