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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.03.26.02 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/03/2021
Data da divulgação do extrato: 29/03/2021
Data da ratificação: 29/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
Contratação de Pessoa Física para confecção de máscaras de tecido, destinados aos beneficiários do Projeto Irauçuba Fraterna, uma parceria da Secretaria da Saúde com a Secretaria de Inclusão e Promoção Social no enfrentamento a Pandemia do Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu para ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu para ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no DECRETO MUNICIPAL DE Nº 39/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.530 DE 10 DE MARÇO DE 2021, JUNTAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO 048.962.903-21 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 608KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 911KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.31.01-SESA 2021 ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO 8.400,00 31/03/2021
15/05/2021
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