DISPENSA: 2021.01.04.04-DISP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/01/2021

Data da divulgação do extrato: 04/01/2021

Data da ratificação: 04/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2021

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

Locação de um imóvel situado na Rua Luiz Antonio Araújo de Lima, Nº 248 Bairro Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Base do SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). João Paulo Braga Linhares, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.

Justificativa do preço

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores

Fundamentação legal

Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA DE SAUDE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO PAULO BRAGA LINHARES	*.540.153-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/01/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	305KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXO	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	608KB
LAUDO	PDF	911KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.01.04.01-SESA	2021	JOÃO PAULO BRAGA LINHARES	9.600,00 800,00	04/01/2021 04/01/2022
29/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	2021.01.04.01-1º adit-SESA	2022	JOÃO PAULO BRAGA LINHARES	9.600,00 800,00	05/01/2022 04/01/2023
29/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	2021.01.04.01-2º adit-SESA	2023	JOÃO PAULO BRAGA LINHARES	9.600,00 800,00	05/01/2023 04/01/2024
03/01/2024	ADITIVO DE PRAZO	2021.01.04.01-3ºadit-SESA	2024	JOÃO PAULO BRAGA LINHARES	9.600,00 800,00	05/01/2024 05/01/2025 VIGENTE

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