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DISPENSA: 2021.01.04.04-DISP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2021
Data da divulgação do extrato: 04/01/2021
Data da ratificação: 04/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2021
Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Luiz Antonio Araújo de Lima, Nº 248 – Bairro Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Base do SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). João Paulo Braga Linhares, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Fundamentação legal
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA DE SAUDE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 853.540.153-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 608KB
LAUDO PDF 911KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.01.04.01-SESA 2021 JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 9.600,00
800,00		 04/01/2021
04/01/2022
29/12/2021 ADITIVO DE PRAZO 2021.01.04.01-1º adit-SESA 2022 JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 9.600,00
800,00		 05/01/2022
04/01/2023
29/12/2022 ADITIVO DE PRAZO 2021.01.04.01-2º adit-SESA 2023 JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 9.600,00
800,00		 05/01/2023
04/01/2024
03/01/2024 ADITIVO DE PRAZO 2021.01.04.01-3ºadit-SESA 2024 JOÃO PAULO BRAGA LINHARES 9.600,00
800,00		 05/01/2024
05/01/2025
VIGENTE
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