| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 18/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/01/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 18/01/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENATA MESQUITA FERREIRA |
| Responsável pela Informação | RENATA MESQUITA FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO |
| Responsável pela Homologação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |