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INEXIGIBILIDADE: 2020.01.06.02-INEXIGIBILIDADE - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/01/2020
Data da divulgação do extrato: 21/01/2020
Data da ratificação: 07/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2020
Valor estimado: R$ 28.742,40 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e dois REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
Contratação de serviços profissionais de nível básico, para prestação de serviços técnicos de saúde para atender as necessidades básicas e fundamentais junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a relação dos credenciados, por meio do Edital de Credenciamento 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE/PMI, posto tratar-se de um processo legalmente aceito pela jurisprudência para contratação de profissionais da área médica;
Justificativa do preço
Os serviços a serem executados serão pagos de acordo com os valores estabelecidos no Decreto Municipal nº 07/2019 de 27 de fevereiro de 2019.
Fundamentação legal
Fundamenta-se a contratação no que estabelece a Lei 8.666/93 no seu artigo 25, caput:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEANDRA RODRIGUES SILVA ***.522.163-** VENCEDOR 0,00
MARIA LILYANE LOPES BRAGA ***.867.473-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE CONTRATO PDF 305KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PARECER JURÍDICO PDF 911KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 530KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.01.07.01-SESA 2020 LEANDRA RODRIGUES SILVA 14.371,20
1.197,60		 01/07/2020
01/07/2021
01/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.01.07.02-SESA 2020 MARIA LILYANE LOPES BRAGA 14.371,20
1.197,60		 01/07/2020
01/07/2021
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