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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.07.17.02-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/07/2020
Data da divulgação do extrato: 27/07/2020
Data da ratificação: 21/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 21/07/2020
Valor estimado: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
Aquisição de kits de teste rápido para o diagnóstico de COVID-19, destinados as UBS’s, em enfrentamento emergencial de Saúde Pública, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob a proponente HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMÉSTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob de Nº 18.252.904/0001-70, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob a proponente HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMÉSTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob de Nº 18.252.904/0001-70, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMÉSTICOS E PERFUMARIA EIRELI 18.252.904/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 608KB
COTAÇÕES PDF 867KB
DECRETO Nº 38 PDF 1MB
DECRETO Nº 42 PDF 579KB
EMI Nº 00019-2020 PDF 867KB
PROCESSO DA DISPENSA PDF 2MB
PARECER PDF 579KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.07.22.01-SESA 2020 HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMÉSTICOS E PERFUMARIA EIRELI 35.940,00 22/07/2020
22/09/2020

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