Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2020.07.13.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2020

Data da divulgação do extrato: 14/07/2020

Data da ratificação: 14/07/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2020

Valor estimado: R$ 15.275,26 (quinze mil, duzentos e setenta e cinco REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

Extensão de Rede de Distribuição BT 380/220 V, conforme o orçamento constante no Anexo I.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Para atender o objeto em questão a contratação será feita com a concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ Nº. 07.047.251/0001-70, por ser a detentora da concessão em todo Estado do Ceará.

Justificativa do preço

Após consulta junto ao órgão competente, constatou-se o montante de R$ 15.275,26 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme planilha de valores estimados por Unidade Gestora abaixo: UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSO DESPESA (R$) Secretaria de Infraestrutura 1001 15 452 0031 2.056 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 Fonte (162000000) e Fonte (1001000000) R$ 15.275,26

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XXII, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL	07.047.251/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/07/2020 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 14/07/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
PARECER JURÍDICO	PDF	911KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

PARECER JURÍDICO

PDF

911KB

PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/07/2020	CONTRATO ORIGINAL	2070/2020	2020	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL	15.275,26	16/07/2020 14/09/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/07/2020

CONTRATO ORIGINAL

2070/2020

2020

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL

15.275,26

16/07/2020
14/09/2020

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