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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.02.01DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2020
Data da divulgação do extrato: 08/06/2020
Data da ratificação: 03/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2020
Valor estimado: R$ 19.656,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis)
Informações do objeto
Contratação temporária de pessoal para reforçar o trabalho nas barreiras sanitárias já existentes em pontos itinerantes e estratégicos no município de Irauçuba, em regime de revezamento, a fim de conter a disseminação do COVID-19, junto a Secretaria da Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob os proponentes 1. CARLOS ANDRE PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF de nº 076.811.923-52, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. FRANCISCO LINDOMAR TEIXEIRA VENÂNCIO, inscrito no CPF de nº 045.294.193-80, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. ISMAEL BRUNO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF de nº 086.500.383-10, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. JACO RODRIGUES BRANDÃO, inscrito no CPF de nº 029.812.093-37, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. JOÃO ALMEIDA BRAGA NETO, inscrito no CPF de nº 080.458.773-67, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 057.705.973-48, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. JOSÉ FELIPE APRIGIO DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 069.748.323-11, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. KAELITON DIOGO MOTA SILVA, inscrito no CPF de nº 042.067.573-64, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. MAYCON OLIVEIRA JULIÃO, inscrito no CPF de nº 622.407.883-13, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 19.656,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob os proponentes 1. CARLOS ANDRE PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF de nº 076.811.923-52, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. FRANCISCO LINDOMAR TEIXEIRA VENÂNCIO, inscrito no CPF de nº 045.294.193-80, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. ISMAEL BRUNO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF de nº 086.500.383-10, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. JACO RODRIGUES BRANDÃO, inscrito no CPF de nº 029.812.093-37, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. JOÃO ALMEIDA BRAGA NETO, inscrito no CPF de nº 080.458.773-67, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 057.705.973-48, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. JOSÉ FELIPE APRIGIO DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 069.748.323-11, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. KAELITON DIOGO MOTA SILVA, inscrito no CPF de nº 042.067.573-64, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. MAYCON OLIVEIRA JULIÃO, inscrito no CPF de nº 622.407.883-13, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 19.656,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE ***.811.923-** VENCEDOR 0,00
FRANCISCO LINDOMAR TEIXEIRA VENÂNCIO ***.294.193-** VENCEDOR 0,00
ISMAEL BRUNO DOS SANTOS SILVA ***.500.383-** VENCEDOR 0,00
JACO RODRIGUES BRANDÃO ***.812.093-** VENCEDOR 0,00
JOÃO ALMEIDA BRAGA NETO ***.458.773-** VENCEDOR 0,00
JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA ***.705.973-** VENCEDOR 0,00
JOSÉ FELIPE APRIGIO DE SOUSA ***.748.323-** VENCEDOR 0,00
KAELITON DIOGO MOTA SILVA ***.067.573-** VENCEDOR 0,00
MAYCON OLIVEIRA JULIÃO ***.407.883-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO PDF 290KB
RATIFICAÇÃO PDF 290KB
PARECER JURÍDICO PDF 911KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
EMI Nº00019-2020 PDF 911KB
DECRETO 42 PDF 608KB
Decreto 38 PDF 2MB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.01-SESA 2020 CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.02-SESA 2020 FRANCISCO LINDOMAR TEIXEIRA VENÂNCIO 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.03-SESA 2020 ISMAEL BRUNO DOS SANTOS SILVA 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.04-SESA 2020 JACO RODRIGUES BRANDÃO 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.05-SESA 2020 JOÃO ALMEIDA BRAGA NETO 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.06-SESA 2020 JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.07-SESA 2020 JOSÉ FELIPE APRIGIO DE SOUSA 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.08-SESA 2020 KAELITON DIOGO MOTA SILVA 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020
04/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.04.09-SESA 2020 MAYCON OLIVEIRA JULIÃO 2.184,00 04/06/2020
02/09/2020

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