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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.25.02-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/05/2020
Data da divulgação do extrato: 27/05/2020
Data da ratificação: 25/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2020
Valor estimado: R$ 28.972,94 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
Contratação temporária de pessoal para trabalhar nas barreiras sanitárias do Município de Irauçuba, a fim de conter a disseminação do COVID-19, junto a Secretaria da Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob os proponentes 1. CLAUDEMI BARBOSA PAZ, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. MADIANO PINTO DE SOUSA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. LINDOMBERG LOPES MAGALHÃES, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. JAIME NETO AZEVEDO DE MESQUITA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BRANDÃO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. ANTONIO DIONEI FELIX MOURA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. RICHARDSON MOURA DA SILVA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, 10. DIEGO BORGES ARAÚJO MAGALHÃES, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 10, 11. DIMAS RODRIGUES BARROSO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 11, 12. FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 12, 13. WAGNER GIAN DA SILVA BASTOS, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 13, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 28.392,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob os proponentes 1. CLAUDEMI BARBOSA PAZ, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. MADIANO PINTO DE SOUSA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. LINDOMBERG LOPES MAGALHÃES, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. JAIME NETO AZEVEDO DE MESQUITA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BRANDÃO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. ANTONIO DIONEI FELIX MOURA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. RICHARDSON MOURA DA SILVA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, 10. DIEGO BORGES ARAÚJO MAGALHÃES, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 10, 11. DIMAS RODRIGUES BARROSO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 11, 12. FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 12, 13. WAGNER GIAN DA SILVA BASTOS, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 13, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 28.392,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO DIONEI FELIX MOURA 818.951.603-59 VENCEDOR 0,00
CLAUDEMI BARBOSA PAZ 777.771.153-91 VENCEDOR 0,00
DIEGO BORGES ARAÚJO MAGALHAES 033.175.623-40 VENCEDOR 0,00
DIMAS RODRIGUES BARROSO 385.079.513-68 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BRANDÃO 012.836.193-00 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA 077.624.853-76 VENCEDOR 0,00
FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE 076.709.093-40 VENCEDOR 0,00
JAIME NETO AZEVEDO DE MESQUITA 078.379.903-90 VENCEDOR 0,00
LINDOMBERG LOPES MAGALHÃES 614.328.183-17 VENCEDOR 0,00
MADIANO PINTO DE SOUSA 032.314.633-35 VENCEDOR 0,00
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO 032.056.133-09 VENCEDOR 0,00
RICHARDSON MOURA DA SILVA 060.684.093-17 VENCEDOR 0,00
WAGNER GIAN DA SILVA 076.220.733-77 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 608KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
Parecer Jurídico PDF 910KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
EMI Nº00019-2020 PDF 911KB
DECRETO Nº42 PDF 608KB
DECRETO Nº38 PDF 1MB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.02-SESA 2020 MADIANO PINTO DE SOUSA 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.01-SESA 2020 CLAUDEMI BARBOSA PAZ 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.03-SESA 2020 LINDOMBERG LOPES MAGALHÃES 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.04-SESA 2020 JAIME NETO AZEVEDO DE MESQUITA 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.05-SESA 2020 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BRANDÃO 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.06-SESA 2020 ANTONIO DIONEI FELIX MOURA 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.07-SESA 2020 FRANCISCO EDMUNDO BARBOSA SOUSA 2.184,00 26/05/2020
24/05/2021
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.08-SESA 2020 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.09-SESA 2020 RICHARDSON MOURA DA SILVA 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.10-SESA 2020 DIEGO BORGES ARAÚJO MAGALHAES 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.11 2020 DIMAS RODRIGUES BARROSO 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.12-SESA 2020 FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020
26/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.26.13-SEA 2020 WAGNER GIAN DA SILVA 2.184,00 26/05/2020
24/08/2020

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