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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.19.01DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/05/2020
Data da divulgação do extrato: 27/05/2020
Data da ratificação: 21/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2020
Valor estimado: R$ 34.944,00 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro)
Informações do objeto
Contratação temporária de pessoal para trabalhar nas barreiras sanitárias que serão feitas em 04 pontos intinerantes e estratégicos, no Município de Irauçuba, em regime de revezamento a cada 06hs, a fim de conter a disseminação, junto a Secretaria da Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob os proponentes 1. ABRAHÃO LIMA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. ELPÍDIO JOSÉ DE ARAÚJO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. FRANCISCO EDINALDO SILVA CARNEIRO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. JEFERSON MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. JOSÉ RODRIGUES BARROSO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. JOSELINO DE SOUSA PEREIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, 10. JOSUÉ MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 10, 11. LUCAS CUNHA ARAÚJO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 11, 12. MARCONDES ALVES NOJOSA FILHO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 12, 13. PAULO RAFAEL MOTA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 13, 14. PAULO SÉRGIO RODRIGUES SILVA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 14, 15. ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 15 e 16. TEMÍSTOCLES DE LIMA TAVEIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 16, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 34.944,00 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob os proponentes 1. ABRAHÃO LIMA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 01. 2. ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 02. 3. DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 03, 4. ELPÍDIO JOSÉ DE ARAÚJO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 04, 5. FRANCISCO EDINALDO SILVA CARNEIRO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 05, 6. FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 06, 7. JEFERSON MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 07, 8. JOSÉ RODRIGUES BARROSO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 08, 9. JOSELINO DE SOUSA PEREIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 09, 10. JOSUÉ MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 10, 11. LUCAS CUNHA ARAÚJO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 11, 12. MARCONDES ALVES NOJOSA FILHO, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 12, 13. PAULO RAFAEL MOTA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 13, 14. PAULO SÉRGIO RODRIGUES SILVA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 14, 15. ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 15 e 16. TEMÍSTOCLES DE LIMA TAVEIRA, com o valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais), referente ao Item 16, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 34.944,00 (Trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10.979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ABRAHÃO LIMA ***.448.333-** VENCEDOR 0,00
ANTONIO DE SOUSA PEREIRA ***.570.043-** VENCEDOR 0,00
DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO ***.476.883-** VENCEDOR 0,00
ELPIDIO JOSÉ DE ARAÚJO ***.283.203-** VENCEDOR 0,00
FRANCISCO EDINALDO SILVA CARNEIRO ***.532.923-** VENCEDOR 0,00
FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA ***.685.093-** VENCEDOR 0,00
JEFERSON MARTINS DA CUNHA ***.735.883-** VENCEDOR 0,00
JOSÉ RODRIGUES BARROSO ***.853.833-** VENCEDOR 0,00
JOSELINO DE SOUSA PEREIRA ***.270.233-** VENCEDOR 0,00
JOSUÉ MARTINS DA CUNHA ***.444.843-** VENCEDOR 0,00
LUCAS CUNHA ARAUJO ***.272.823-** VENCEDOR 0,00
MARCONDES ALVES NOSOJA FILHO ***.234.523-** VENCEDOR 0,00
PAULO RAFAEL MOTA ***.446.423-** VENCEDOR 0,00
PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA ***.329.753-** VENCEDOR 0,00
ROGERIO TEIXEIRA CUNHA ***.244.303-** VENCEDOR 0,00
TEMISTOCLES DE LIMA TAVEIRA ***.083.323-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 483KB
COTAÇOES DE PREÇO PDF 5MB
DECRETO Nº38 PDF 1MB
DECRETO Nº42 PDF 608KB
EMI Nº00019-2020 PDF 910KB
PARECER JURÍDICO PDF 910KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.01-SESA 2020 ABRAHÃO LIMA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.02-SESA 2020 ANTONIO DE SOUSA PEREIRA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.03-SESA 2020 DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.04-SESA 2020 ELPIDIO JOSÉ DE ARAÚJO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.05-SESA 2020 FRANCISCO EDINALDO SILVA CARNEIRO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.06-SESA 2020 FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.07-SESA 2020 JEFERSON MARTINS DA CUNHA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.08-SESA 2020 JOSÉ RODRIGUES BARROSO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.09-SESA 2020 JOSELINO DE SOUSA PEREIRA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.10-SESA 2020 JOSUÉ MARTINS DA CUNHA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.11-SESA 2020 LUCAS CUNHA ARAUJO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.12-SESA 2020 MARCONDES ALVES NOSOJA FILHO 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.13-SESA 2020 PAULO RAFAEL MOTA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.14-SESA 2020 PAULO SERGIO RODRIGUES SILVA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.15-SESA 2020 ROGERIO TEIXEIRA CUNHA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22.16-SESA 2020 TEMISTOCLES DE LIMA TAVEIRA 2.184,00 22/05/2020
20/08/2020

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