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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.13.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/05/2020
Data da divulgação do extrato: 19/05/2020
Data da ratificação: 14/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2020
Valor estimado: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos)
Informações do objeto
Aquisição de tendas destinadas aos postos de trabalho colocados em locais estratégicos para serem feitas companhas de combate ao COVID-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob a proponente J R L BARBOSA, inscrita no CNPJ sob de Nº 31.299.706/0001-20, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob a proponente J R L BARBOSA, inscrita no CNPJ sob de Nº 31.299.706/0001-20, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J R L BARBOSA-ME 31.299.706/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 380KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 380KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 759KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 380KB
EMI Nº00019-2020 PDF 1MB
DECRETO Nº42 PDF 759KB
DECRETO GAB Nº38 PDF 2MB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.15.01-SESA 2020 J R L BARBOSA-ME 3.900,00 15/05/2020
29/06/2020
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