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DISPENSA: 2019.01.29.01SI - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2019
Data da divulgação do extrato: 01/02/2019
Data da ratificação: 30/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2019
Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos)
Informações do objeto
Locacao de um imovel situado a Vila Coite, s/n- Distrito de Coite, Iraucuba/CE, destinado ao funcionamento dos encontros com familias do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia (PAIF) e Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). MARIA SOCORRO BRAGA BARROSO posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pela Informação NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA DE NAZARÉ HONORÁTO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação GERALDINA LOPES BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERALDINA LOPES BRAGA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA SOCORRO BRAGA BARROSO ***.689.493-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Cotações de Preço DL Nº2019.01.29.01 PDF 579KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
Parecer Jurídico PDF 867KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2019.01.29.01 PDF 579KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.01.01 2019 MARIA SOCORRO BRAGA BARROSO 3.000,00
300,00		 01/02/2019
01/12/2019
01/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190211 2019 MARIA SOCORRO BRAGA BARROSO 3.000,00 01/02/2019
01/12/2019
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