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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.04.16.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/04/2020
Data da divulgação do extrato: 23/04/2020
Data da ratificação: 17/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2020
Valor estimado: R$ 12.100,00 (doze mil, cento)
Informações do objeto
Contratação de Pessoa Física para confecção de máscaras para serem doados as famílias do Município de Irauçuba diante da situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia do corona (COVID-19) e para os funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), durante o enfrentamento do novo Coronavírus, de responsabilidade da Secretaria de Assitência Social do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob a proponente LUANA TEIXEIRA VASCONCELOS, inscrita no CPF de Nº 036.896.103-62, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob a proponente LUANA TEIXEIRA VASCONCELOS, inscrita no CPF de Nº 036.896.103-62, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
23/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUANA TEIXEIRA VASCONCELOS ***.896.103-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo e Extrato de Ratificação PDF 608KB
Processo de Dispensa e Anexos PDF 2MB
Parecer Jurídico PDF 911KB
Oficio 19-2020 PDF 911KB
Decreto 42-03-2020 PDF 608KB
Decreto 38-03-2020 PDF 1MB
Cotações de Preço PDF 2MB
Publicação do Extrato de Contrato PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.17.01-SAS 2020 LUANA TEIXEIRA VASCONCELOS 12.100,00 17/04/2020
01/06/2020
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