Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.03.27.01DIPS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/04/2020

Data da divulgação do extrato: 01/04/2020

Data da ratificação: 27/03/2020

Data da divulgação da ratificação: 27/03/2020

Valor estimado: R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta)

Informações do objeto

Aquisição de material gráfico destinado a orientações à população no combate a pandemia de COVID 19, junto as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sob a empresa SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 08.641.499/0001-28, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso IV, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020, bem como a Medida Provisória nº 926, de 20/03/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI	08.641.499/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/03/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	650KB
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	514KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	650KB
EMI N 00019-2020 MS AGU CC-PR CGU	PDF	2MB
DECRETO N 42 DE 18 DE MARÇO DE 2020	PDF	1MB
DECRETO N 38 DE 17 DE MARÇO DE 2020	PDF	3MB
DECLAARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	4MB
COLETA DE PREÇOS	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

650KB

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

514KB

EXTRATO DE CONTRATO

PDF

650KB

EMI N 00019-2020 MS AGU CC-PR CGU

PDF

2MB

DECRETO N 42 DE 18 DE MARÇO DE 2020

PDF

1MB

DECRETO N 38 DE 17 DE MARÇO DE 2020

PDF

3MB

DECLAARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

4MB

COLETA DE PREÇOS

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/03/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.03.30.01-SESA	2020	SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI	3.680,00	30/03/2020 14/05/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/03/2020

CONTRATO ORIGINAL

2020.03.30.01-SESA

2020

SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI

3.680,00

30/03/2020
14/05/2020

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