Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2020

Data da divulgação do extrato: 07/02/2020

Data da ratificação: 05/02/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2020

Valor estimado: R$ 32.890,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa)

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde (ITEM 6)

A Secretária de Saúde do Município de Irauçuba no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº004/ Credenciamento Nº 001/2020, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde, em favor de CLEONICE ÁVILA TEIXEIRA, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente, conforme informações abaixo: ITEM DESCRIÇÃO (FUNÇÃO) CARGA/HORÁRIA VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL UNIDADE DE PAGAMENTO CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE VIGENCIA 6 ENFERMEIRO CAPS R$ 2.990,00 MÊS 40H/S SUPERIOR / COREN 05/02/2020 À 31/12/2020

A Secretária de Saúde do Município de Irauçuba no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº004/ Credenciamento Nº 001/2020, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde, em favor de CLEONICE ÁVILA TEIXEIRA, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente, conforme informações abaixo: ITEM DESCRIÇÃO (FUNÇÃO) CARGA/HORÁRIA VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL UNIDADE DE PAGAMENTO CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE VIGENCIA 6 ENFERMEIRO CAPS R$ 2.990,00 MÊS 40H/S SUPERIOR / COREN 05/02/2020 À 31/12/2020

caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e no Credenciamento nº 001/2020-SECRETARIA DE SAÚDE/PMI.