Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 002-001/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/02/2020

Data da divulgação do extrato: 07/02/2020

Data da ratificação: 04/02/2020

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2020

Valor estimado: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, duzentos)

Informações do objeto

Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde. (ITEM 8)

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Secretária de Saúde do Município de Irauçuba no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/ Credenciamento Nº 001/2020, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Médio e Superior (profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde, em favor de HEVERSON DA SILVA ALENCAR, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente, conforme informações abaixo: ITEM DESCRIÇÃO (FUNÇÃO) CARGA/HORÁRIA VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL UNIDADE DE PAGAMENTO CARGA HORÁRIA ESCOLARIDADE VIGENCIA 8 CIRURGIÃO DENTISTA PSF R$ 3.200,00 MÊS 40H/S SUPERIOR / CRO 04/02/2020 À 31/12/2020

Justificativa do preço

Fundamentação legal

caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e no Credenciamento nº 001/2020-SECRETARIA DE SAÚDE/PMI.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO
Responsável pela Informação	MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	MARIA RAQUEL DUARTE MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
HEVERSON DA SILVA ALENCAR	*.280.623-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/02/2020 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA RAQUEL DUARTE MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO	PDF	305KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/02/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.02.04.01/002-SESA	2020	HEVERSON DA SILVA ALENCAR	35.200,00 3.200,00	07/02/2020 31/12/2020 RESCINDIDO

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