Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2019.11.18.02 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/11/2019

Data da divulgação do extrato: 28/11/2019

Data da ratificação: 25/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 25/11/2019

Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)

Informações do objeto

Locação de um imóvel situado na Rua Júlio César, nº 23, Distrito de Missi, Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de salas provisórias da Escola Josefa Clotilde, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). José Júlio de Sousa Azevedo, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.

Justificativa do preço

Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/12/0019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
06/12/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO	*.105.793-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 28/11/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 25/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Ratificação	PDF	307KB
Processo de dispensa	PDF	898KB
Parecer Jurídico	PDF	608KB
Extrato do Contrato	PDF	305KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
COTAÇÕES DE PREÇO	PDF	608KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.11.28.01-SEDUC	2019	JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO	2.400,00 400,00	28/11/2019 28/05/2020 RESCINDIDO
27/05/2020	ADITIVO DE PRAZO	2019075601	2020	JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO	1.200,00 400,00	29/05/2020 28/08/2020

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