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DISPENSA: 2019.11.18.02 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/11/2019
Data da divulgação do extrato: 28/11/2019
Data da ratificação: 25/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2019
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Júlio César, nº 23, Distrito de Missi, Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de salas provisórias da Escola Josefa Clotilde, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). José Júlio de Sousa Azevedo, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/0019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
06/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação TANIA MARIA FONTENELLE ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TANIA MARIA FONTENELLE ALVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO ***.105.793-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Ratificação PDF 307KB
Processo de dispensa PDF 898KB
Parecer Jurídico PDF 608KB
Extrato do Contrato PDF 305KB
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO PDF 305KB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.11.28.01-SEDUC 2019 JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO 2.400,00
400,00		 28/11/2019
28/05/2020
RESCINDIDO
27/05/2020 ADITIVO DE PRAZO 2019075601 2020 JOSÉ JÚLIO DE SOUSA AZEVEDO 1.200,00
400,00		 29/05/2020
28/08/2020
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