Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2019.11.18.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/11/2019

Data da divulgação do extrato: 28/11/2019

Data da ratificação: 25/11/2019

Data da divulgação da ratificação: 25/11/2019

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

Locação de um imóvel situado na Rua Valdir de Andrade Braga, nº 464, Centro, Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de salas provisórias da Escola Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga - CEPABB, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). Carmem Silvia Brandão Lima ,posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.

Justificativa do preço

Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/12/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
06/12/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICICPIO DE IRAUÇUBA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	*.599.823-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/11/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 28/11/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

DATA: 25/11/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO	PDF	608KB
Extrato de Ratificação	PDF	305KB
Termo de Ratificação	PDF	305KB
Processo de Dispensa	PDF	895KB
Parecer Jurídico	PDF	608KB
Cotações de preços.	PDF	608KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/11/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.11.28.01-SEDUC-B	2019	CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	3.000,00 500,00	28/11/2019 28/05/2020
06/05/2020	ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE GESTORA	2019.11.28.01-1º ADITIVO	2020	CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	0,00	06/05/2020 31/12/2020
27/05/2020	ADITIVO DE PRAZO	2019075501-aditivo	2020	CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	1.500,00 500,00	29/05/2020 28/08/2020
26/08/2020	ADITIVO DE PRAZO	2019075502	2020	CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	1.000,00 500,00	29/08/2020 28/10/2020
27/10/2020	ADITIVO DE PRAZO	2019075503 - SEDUC	2020	CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA	0,00	29/10/2020 28/12/2020

Lista de licitações.

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