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DISPENSA: 2019.11.18.01 - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/11/2019
Data da divulgação do extrato: 28/11/2019
Data da ratificação: 25/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 25/11/2019
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Valdir de Andrade Braga, nº 464, Centro, Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de salas provisórias da Escola Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga - CEPABB, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). Carmem Silvia Brandão Lima ,posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
06/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICICPIO DE IRAUÇUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação TANIA MARIA FONTENELLE ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TANIA MARIA FONTENELLE ALVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA ***.599.823-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PDF 608KB
Extrato de Ratificação PDF 305KB
Termo de Ratificação PDF 305KB
Processo de Dispensa PDF 895KB
Parecer Jurídico PDF 608KB
Cotações de preços. PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.11.28.01-SEDUC-B 2019 CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA 3.000,00
500,00		 28/11/2019
28/05/2020
06/05/2020 ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE GESTORA 2019.11.28.01-1º ADITIVO 2020 CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA 0,00 06/05/2020
31/12/2020
27/05/2020 ADITIVO DE PRAZO 2019075501-aditivo 2020 CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA 1.500,00
500,00		 29/05/2020
28/08/2020
26/08/2020 ADITIVO DE PRAZO 2019075502 2020 CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA 1.000,00
500,00		 29/08/2020
28/10/2020
27/10/2020 ADITIVO DE PRAZO 2019075503 - SEDUC 2020 CARMEM SILVIA BRANDÃO LIMA 0,00 29/10/2020
28/12/2020
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