| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 05/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA RAQUEL DUARTE MOTA |
| Responsável pela Informação | RENATA MESQUITA FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLA LACERDA VIANA |
| Responsável pela Homologação | MARIA RAQUEL DUARTE MOTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |