Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
14/10/2026
Data da divulgação do
extrato:
14/10/2026
Data da
ratificação:
15/10/2026
Data da divulgação da
ratificação:
15/10/2026
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Valor final: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL PRESENCIAL COM O POETA, ESCRITOR E PALESTRANTE BRÁULIO BESSA, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem por finalidade a contratação de palestra motivacional presencial com o poeta, escritor e palestrante BRÁULIO BESSA, destinada aos professores da rede pública municipal de ensino, como parte da programação da festa dos professores, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026, no Município de Irauçuba/CE.
Justificativa do preço
Considerando que se encontram cumpridos os requisitos para a contratação através de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tem-se justificado o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Educação, pagará ao proponente a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta comercial e demais documentos necessários, 04 (quatro) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme abaixo:
a)Nota Fiscal Nº 0000000821 NFS-e, emitida em 30/01/2026, da empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.729.384/0001-80 e como tomador dos serviços, a empresa QUINJINGUE BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.698.782/0001-26, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);
b)Nota Fiscal Nº 0000000826 NFS-e, emitida em de 06/03/2026, da empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.729.384/0001-80, e como tomador dos serviços o Município de Guapimirim - RJ, inscrita no CNPJ sob nº 39.547.500/0001-83, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais);
c)Nota Fiscal Nº 0000000836 NFS-e, emitida em de 08/04/2026, da empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.729.384/0001-80 e como tomador dos serviços, a Solucoes Moderna Editora e Serviços Educacionais, inscrita no CNPJ sob nº 08.623.848/0001-89, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
d)Nota Fiscal Nº 0000000840 NFS-e, emitida em de 04/05/2026, da empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.729.384/0001-80 e como tomador dos serviços, o Município de Sorriso MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.239.076/0001-62, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado pela empresa BRÁLIO BESSA UCHÔA LTDA, encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em contratações semelhantes, nos termos do Art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
Como assinalado no Art. 94, § 2º da Lei 14.133/2021, segue as especificações referentes aos custos do cachê artístico, conforme descrito na Proposta de Preços:
ITEM DESCRITIVO UNIDADE QTD VL. UNIT. VL. TOTAL
1 Cachê do artista Serviço 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
2 Logística terrestre Serviço 1 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
3 Hospedagem Serviço 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
4 Alimentação Serviço 1 R$ 500,00 R$ 500,00
5 Impostos (15%) Serviço 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
VALOR GLOBAL R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
