| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/06/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/06/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL | Luan Girão Capistrano | GERENCIADOR |