| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/06/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/06/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/06/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Edvania Caetano de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Maria Edvania Caetano de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Márcia Quinto de Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Caetano Rodrigues de Sousa |
| Responsável pela Homologação | Caetano Rodrigues de Sousa |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente |