| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | O POVO |
| 24/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO |
| Responsável pela Homologação | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA | GERENCIADOR |