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INEXIGIBILIDADE: 2025.10.28.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/10/2025
Data da divulgação do extrato: 28/10/2025
Data da ratificação: 29/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/10/2025
Valor estimado: R$ 257.688,24 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ELO BRASIL PARA A EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA II FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRAUÇUBA, AGROFEST, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2024 e parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.947 de 15 de fevereiro de 2024, subsidiados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
Art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2024 e parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.947 de 15 de fevereiro de 2024, subsidiados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2024 e parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.947 de 15 de fevereiro de 2024, subsidiados pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO ELO BRASIL - ELOBR 29.987.368/0001-77 VENCEDOR 257.688,24
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PDF 175KB
ETP PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 954KB
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 270KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.31.01-SDRH 2025 INSTITUTO ELO BRASIL - ELOBR 257.688,24 31/10/2025
31/12/2025
VIGENTE
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