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INEXIGIBILIDADE: 2025.09.30.02-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/09/2025
Data da ratificação: 08/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA JUNIOR VIANNA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025, DURANTE O II AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Justificativa do preço
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Fundamentação legal
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 1MB
INEXIGIBILIDADE. PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 214KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 428KB
TERMO AUTORIZAÇÃO PDF 265KB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 186KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.10.01-SDR 2025 J G VIANA JUNIOR 200.000,00 10/10/2025
30/11/2025
VIGENTE
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