| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 17/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENATA MESQUITA FERREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO | GERENCIADOR |