| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 20/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |