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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2025.04.07.02-INE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 08/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025
Valor estimado: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATELIÊ DE COSTURA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Imóvel definido constitui-se no local e principalmente com repartições mais adequadas para o funcionamento do ATELIÊ, que dará uma maior proteção, dada a localização e estrutura física com dimensões capazes de atender aos re-clamos e interesse da Administração, compatível com as características mínimas constantes no documento de formalização de demanda e no Estudo Técnico Pre-liminar – ETP, conforme a seguir: ? PREFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO: NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE; ? ESTRUTURA E DIVISÃO INTERNA: 01 SALÃO, 01 BANHEIRO, 01 QUINTAL CONTENDO 01 SALA COM ÁREA DE SERVIÇO.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. O preposto é proprietário de um imóvel situado Av. Paulo Bastos, 304 - Centro Irauçuba-CE, CEP: 62.620-000, o qual servirá para á instalação e funcionamento do Ateliê de costura, o aluguel é no valor de R$ 900,00 (noventos reais) mensais.
Fundamentação legal
art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO MATOS DE LIMA ***.693.118-** VENCEDOR 10.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXOS AO TERMO DE REFERENCIA PDF 887KB
AUTUAÇÃO PDF 41KB
DFD PDF 56KB
ETP PDF 180KB
JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMOVEL PDF 287KB
LAUDO PDF 174KB
PARECER JURIDICO PDF 181KB
PROPOSTAS DE PREÇO PDF 44KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 79KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 109KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 873KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.08.01-SDE 2025 FRANCISCO MATOS DE LIMA 10.800,00
900,00
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE

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