| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 10/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENATA MESQUITA FERREIRA |
| Responsável pela Informação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EVANELISA MARIA DE SOUSA |
| Responsável pela Adjudicação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO | GERENCIADOR |