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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.10.16.02-DISP. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/10/2024
Data da divulgação do extrato: 01/11/2024
Data da ratificação: 01/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 01/11/2024
Valor estimado: R$ 31.811,92 (trinta e um mil, oitocentos e onze REAIS e noventa e dois centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi: E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.750.964/0001-71, sediada a Av. Vicente de Paula, nº 859, Araturi (Jurema), Loja Res Novo Paraíso, Caucaia/CE – CEP: 61.655-000, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ 27.282,00 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. I da 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas. De acordo com a Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), após a cotação, é optado no presente processo o critério menor preço, conforme critérios de julgamentos previsto no art. 33, inc. I da Lei n.14.133/2021, assim verificado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que a devida habilitação jurídica, não deixando de se observar a regularidade fiscal. Destacando ainda que encontram-se atendidos ainda o disposto no art. 75 da Lei nº14.133/2021
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/10/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LEONARDO GOMES VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 40.750.964/0001-71 VENCEDOR 27.282,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD PDF 2MB
COTAÇÕES DE PREÇOS PDF 7MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 6MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 507KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 1MB
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PDF 831KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 13MB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 660KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 3MB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.11.01.01-SEDUC 2024 E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 27.282,00 01/11/2024
31/12/2024

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