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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.06.18.01-DISP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/06/2024
Data da divulgação do extrato: 20/06/2024
Data da ratificação: 27/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/06/2024
Valor estimado: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR(A) PARA FACILITAR OFICINA DE COSTURA INDUSTRIAL AVANÇADA PARA USUÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As pessoas físicas escolhidas neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foram: 1. JOSÉ EDINALDO MESQUITA ÁVILA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF n° 010.438.843-94, com sede na Rua Valdir de Andrade Braga, s/n - Centro - Irauçuba - CE, CEP 62.620-000, com valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o item 01. 2. MARIA REGINA SILVA RODRIGUES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF n° 006.616.663-28, com sede na Rua Oneide Mendes de Sousa, s/n, Cruzeiro - Irauçuba - CE, CEP 62.620-000, com valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o item 02. A Execução do serviço disponibilizado pela contratada supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e qualificação técnica.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. I da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas. De acordo com a Lei n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), após a cotação, é optado no presente processo o critério menor preço, conforme critérios de julgamentos previsto no art. 33, inc. I da Lei n.14.133/2021, assim verificado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que a devida habilitação jurídica, não deixando de se observar a regularidade fiscal. Destacando ainda que encontram
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LUIZ CARLOS LOPES MARTINS
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA
Responsável pela Ratificação LUIZ CARLOS LOPES MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL MARCIA HELENA SANTOS BARRETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE EDINALDO MESQUITA AVILA ***.438.843-** VENCEDOR 4.800,00
MARIA REGINA SILVA RODRIGUES ***.616.663-** VENCEDOR 4.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COLETAS DE PREÇO PDF 442KB
ETP PDF 192KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 820KB
PARECER JURIDICO PDF 174KB
PROCESSO DE DISPENSA. PDF 918KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 49KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 45KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 774KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.01-SIPS- JOSE EDINA 2024 JOSE EDINALDO MESQUITA AVILA 4.800,00 27/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
27/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.27.02-SIPS-MARIA REGIN 2024 MARIA REGINA SILVA RODRIGUES 4.800,00 27/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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